Despacho  nº 24459/AIG/ANM/2024

Processo: 48051.000116/2024-55

Interessado(s): Controladoria Geral da União, Auditoria Interna Governamental da Agência Nacional de Mineração

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização

Senhor Superintendente, 
 

Com o objetivo de atender a demanda da Controladoria Geral da União (CGU), encaminho a Solicitação de Auditoria n° 01 (SEI 11466078) para conhecimento e providências. 
 

A resposta deverá ser realizada por meio de Nota Técnica, identificando a solicitação de auditoria e item, conforme documento "Nota Técnica Modelo e Orientações" (SEI 11466272) e observando as diretrizes da Portaria ANM nº 971, de 23/03/2022 (SEI 10810769). 
 

Os quesitos que necessitem da interação com outra(s) unidade(s) da ANM, recomenda-se o diálogo direto, proativo e tempestivo de forma a minimizar a possibilidade de manifestações divergentes e/ou que não se complementam sobre um mesmo tema. Lembre-se: o órgão externo espera uma resposta institucional. Caso entenda que algum quesito não seja de sua atribuição regimental, informar, de imediato, a Auditoria Interna. Como forma de otimizar e racionalizar a instrução processual no SEI, recomendo: evitar o excesso de despachos interlocutórios no processo (para resposta basta inserir a NT assinada). O prazo para atendimento da demanda é até 08/03/2024.
 

Esta Auditoria Interna Governamental coloca-se à disposição de Vossas Senhorias para esclarecimentos de dúvidas e fornecimento de outras informações que se fizerem necessárias pelo e-mail: auditoria.interna@anm.gov.br ou via teams: leonardo.val@anm.gov.br.
 

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Leonardo da Costa Val, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 20/02/2024, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 11466197 e o código CRC 696B1E8C.